A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (SEOTCN), Célia Ramos, deslocou-se a Cabo Verde nos passados dias 15 a 18 de maio, para uma visita oficial a convite da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação de Cabo Verde, Eunice Lopes. A visita teve como objetivo fazer um balanço dos projetos e ações executados desde de 2016 pelo Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação com o apoio do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, no âmbito do Fundo Ambiental.

Da agenda destaca-se a assinatura do Protocolo de Cooperação no domínio do Ordenamento do Território assinado entre a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, que tem como objetivo estabelecer um quadro de cooperação a no domínio do ordenamento do território, tendo em vista assegurar o desenvolvimento de capacidades ao nível técnico e institucional a fim de tornar as cidades e os povoamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, contribuindo, nessa medida, para a prossecução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com vista à materialização do Protocolo, ficou acordado entre as autoridades de ambos os países um conjunto de ações a desenvolver, o calendário de implementação e o orçamento associado. 

De referir também os encontros com o Presidente da Câmara Municipal da Boavista e a Câmara Municipal do Sal e as visitas às obras de requalificação dos assentamentos informais nas ilhas do Sal e da Boa Vista.

Última Actualização em 26 de Abril, 2024