AMBIENTE+ Sistema de Gestão, Interoperabilidade, Racionalização e Otimização de Recursos

» DESIGNAÇÃO DO PROJETO

AMBIENTE+ Sistema de Gestão, Interoperabilidade, Racionalização e Otimização de Recursos, da Secretaria-Geral do Ambiente e Transição Energética 

Candidatura n.º: POCI-02-0550-FEDER-035432Data de Inicio aprovada: 2017-06-21Data de Fim aprovada: 2019-06-20

Aviso: 01/SAMA/2017
Designação: Sistema de apoio à modernização e capacitação da Administração Pública.
Programa Operacional: Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – PO CI.
Objetivo Temático: OT 2 – Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade.
Prioridade de Investimento: PI 2.3 – O reforço das aplicações de TIC para a administração em linha, a aprendizagem em linha, a infoinclusão, a cultura em linha e a saúde em linha.
Tipologia de Intervenção: TI 50 – Promoção das TIC na administração e serviços públicos.

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» ENQUADRAMENTO DO PROJETO

O projeto AMBIENTE+ enquadra-se no modelo de Governação para as TIC na Administração Pública, nomeadamente no Plano Setorial do Ministério do Ambiente, alinhado com as medidas Simplex+ e a Estratégia TIC2020: Estratégia para a Transformação Digital na Administração Pública até 2020 e CTIC.

Montantes envolvidos: Investimento: 999.471,79 euros

Localização do projeto: A operação AMBIENTE+ abrange todo o território nacional. A SGMAMB garante o apoio a diversos processos relacionados com organismos regionais de todo o país, incluindo as zonas de convergência do Norte, Centro e Alentejo. Isto faz com que os efeitos de difusão do investimento se verifiquem quer a nível regional quer a nível nacional.

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» SÍNTESE DO PROJETO

Objetivos do projeto:

Os objetivos gerais do projeto são os seguintes:

• Promover a modernização administrativa, simplificação, melhoria de serviços e modernização eletrónica da SGMAMB, indo ao encontro dos princípios do PNR e do Simplex+
• Contribuir para a melhoria da prestação dos serviços aos cidadãos e às empresas através da integração dos sistemas de informação da SGMAMB à iAP, ao Portal do Cidadão e ao Balcão do Empreendedor
• Contribuir para a eficácia da concretização das políticas públicas pela interoperabilidade entre os sistemas da SGMAMB com a Rede Informática do Governo
• Contribuir para a integração dos serviços públicos pela interligação entre a SGMAMB e os restantes serviços do MAMB, assegurando um reforço das redes de cooperação
• Reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública
• Contribuir para o desenvolvimento das regiões de convergência Norte, Centro e Alentejo através da difusão dos investimentos com impacto ao nível da redução dos custos de contexto para os cidadãos e as empresas dessas regiões
• Garantir um elevado grau de alinhamento tecnológico contribuindo assim para o plano de racionalização das TIC na Administração Pública
• Introduzir na SGMAMB uma inovação relevante ao nível da Administração Pública pela alteração significativa nos processos, nos produtos e nos serviços
• Promover uma gestão orientada para a qualidade e inovação tecnológica
• Promover a desmaterialização e otimização de processos, quer ao nível interno da SGMAMB, quer ao nível externo com os organismos que com ela colaboram, incluindo as EPE’s e as empresas e os cidadãos
• Contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelos organismos ligados à SGMAMB e, consequentemente, às empresas e aos cidadãos servidos por esses serviços
• Melhorar a capacidade de resposta da SGMAMB aos clientes e parceiros institucionais, às empresas e aos cidadãos, com reflexos positivos na qualidade do serviço prestado
• Aumentar a eficiência organizacional da SGMAMB enquanto condição sine qua non para a prestação de serviços com qualidade e coerência
• Contribuir para a poupança de recursos financeiros e ambientais e evitar o desperdício de recursos humanos, administrativos, financeiros e de tempo da SGMAMB
• Incrementar os níveis de segurança, confidencialidade e controlo sobre dados e informação da SGMAMB, no âmbito dos processos e atividades
• Contribuir para a disseminação de boas práticas ao nível da Administração Pública;
• Contribuir para os indicadores de resultado do PO e dos outros domínios temáticos visando a inclusão social e emprego, o capital humano e a sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos
• Promover os resultados e o valor acrescentado do trabalho desenvolvido pela SGMAMB através do desenvolvimento e implementação de um plano de comunicação que acompanhe todo o projeto, desde a sua conceção até à divulgação interna e externa dos resultados do projeto;
• Qualificar a prestação do serviço público através da formação dos trabalhadores em funções públicas.

Descrição do projeto:

• Pretende-se, com o Projeto Ambiente+, implementar uma solução que permita desmaterializar os procedimentos internos da SGMAMB, otimizar o seu modelo de funcionamento, identificando e melhorando os processos internos de trabalho e disponibilizando um conjunto de ferramentas que vão servir de suporte ao processo de modernização.
• Toda a solução vai ser implementada de modo a disponibilizar um conjunto de mecanismos de interoperabilidade, quer internos quer externos, que vão permitir a troca de informação em formato eletrónico, entre os diferentes sistemas. Todos os processos que implicam diretamente com as empresas e os cidadãos serão disponibilizados na plataforma Ambiente+ com interligação à iAP e ao Portal do Cidadão e Balcão do Empreendedor.