Biblioteca Online.
A Biblioteca do Ambiente é um projeto conjunto da Secretaria-Geral e da Agência Portuguesa do Ambiente I.P. É constituída pelos espólios das bibliotecas que existiam na Secretaria-Geral, no ex-Instituto da Água e na Agência Portuguesa do Ambiente I.P. São cerca de 70 000 títulos que versam sobre a temática do Ambiente e outras áreas do…
Fim de vigência do acordo-quadro de Serviço Móvel Terrestre (AQ-SMT).
Informa-se que o acordo-quadro de Serviço Móvel Terrestre (AQ-SMT), em vigor desde 19 de outubro de 2012, termina o seu período de vigência no próximo dia 18 de outubro de 2016 (último dia em que poderão ser lançados na plataforma eletrónica de contratação procedimentos ao seu abrigo). Nesse sentido cumpre prestar os seguintes…
BARÓMETRO SG – ECONOMIA VERDE.
Com este projeto, a Secretaria-Geral, através da sua Divisão de Estratégia, Planeamento e Estatística visa o acompanhamento e atualização permanente de um conjunto de indicadores, concebido como contributo para aferir o desenvolvimento da Economia Verde em Portugal, favorecendo a monitorização e o ajustamento de medidas de política pública. » ENQUADRAMENTO A promoção do conceito de…
Entrada em vigor do acordo quadro para aquisição e aluguer operacional de Equipamento Informático (AQ-EI 2016).
Informamos ter sido celebrado o acordo-quadro para aquisição e aluguer operacional de equipamento informático (AQ-EI 2016), passando a vigorar a partir de 8 de setembro de 2016. Trata-se de um acordo-quadro de utilização obrigatória para as entidades vinculadas ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP). Reproduzimos, de seguida, algumas informações úteis para a utilização do…
Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Brevemente disponível Última Actualização em 1 de Setembro, 2016
Notas SG.
As “Notas SG” são da responsabilidade dos Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretaria-Geral e sinalizam acontecimentos, estudos, documentos e estatísticas relevantes para a Sustentabilidade e Globalização Progressos Nacionais na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na esfera de atribuição do MAAC Dezembro de 2019 Progressos Nacionais na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na…
Última Actualização em 25 de Abril, 2024