No Dia da Terra, 22 de abril, foi publicado o primeiro volume do Tratado de Direito do Ambiente em formato digital e acesso aberto. O Tratado foi editado por Carla Amado Gomes e Heloísa Oliveira, investigadoras do Centro de Investigação de Direito Público e docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Este primeiro volume concentra a reflexão sobre a definição do objeto, da evolução e dos princípios do Direito do Ambiente, e sobre o exercício da cidadania ambiental, ao mesmo tempo que sistematiza os instrumentos legais disponíveis em função das suas diferentes finalidades.
Veja aqui o vídeo do lançamento.
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Tratado de Direito do Ambiente, Volume I
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Imagem: Tratado de Direito do Ambiente, Volume I
Última Actualização em 26 de Abril, 2024