Guiné Bissau

MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE

Última actualização: 18/11/2014
Designação Entidades Data de Assinatura Objeto
 Protocolo de Cooperação  entre o Gabinete de Relações  Internacionais do Ministério  do Ambiente, do  Ordenamento do Território e  do Desenvolvimento Regional  de Portugal e a Direcção-  Geral do Ambiente do  Ministério da Energia e dos  Recursos Naturais da Guiné-  Bissau  Gabinete de Relações  Internacionais do MAOTDR –  PT e Direcção-Geral do  Ambiente do Ministério da  Energia e dos Recursos  Naturais da Guiné-Bissau 15/09/2005  Estabelecer a designação, as  funções e o “modus operandi”  dos pontos focais para a  cooperação entre ambas as  partes.
 Memorando de Entendimento  entre a República Portuguesa  e a República da Guiné-  Bissau sobre a Cooperação  na área das Alterações  Climáticas e do Mecanismo de  Desenvolvimento Limpo do  Protocolo de Quioto  República Portuguesa e a  República da Guiné-Bissau 08/12/2005  Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.
 Memorando de Entendimento  entre o Ministério do  Ambiente e do Ordenamento  do Território da República  Portuguesa e a Secretaria de  Estado do Ambiente e  Desenvolvimento Durável da  República da Guiné-Bissau no  domínio do Ambiente  MAOT – PT

e

Secretaria de Estado e  Desenvolvimento Durável da  Guiné-Bissau

 04/02/2011  – Criar as bases para o  estabelecimento de  cooperação na área do  ambiente

-Abrange todas as atividades  relacionadas com:

*reforço da capacidade  técnica e institucional;

* implementação de acordos  multilaterais de ambiente;

*apoio na elaboração de  legislação;

*estudos  e avaliação de  impacto ambiental;

*licenciamento ambiental;

*fiscalização, auditoria e  inspeção ambientai;

*recursos, auditoria e  inspeção ambiental;

*recursos naturais e  conservação da natureza;

*documentação e edição de  publicações
 Memorando de Entendimento  entre o Governo da República  Portuguesa e o Governo da  República da Guiné-Bissau  em matéria de atuação  imediata na área das  Alterações Climáticas  Governo da República  Portuguesa e o Governo da  República da Guiné-Bissau 04/02/2011  Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.

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