Documentos de Trabalho

Os Documentos de Trabalho são da responsabilidade dos Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretaria-Geral e visam analisar temáticas, processos e atores relevantes para o processo de formulação das políticas.

Sustentabilidade Económica e Ambiental das Entidades Gestoras do Serviço de Abastecimento Público de Água em Baixa

Este estudo avalia em que medida as economias de escala ao nível das Entidades Gestoras do Serviço de Abastecimento Público de Água em Baixa contribuem para a melhoria dos seus indicadores de sustentabilidade económica e de eficiência energética, integrando também nesta avaliação variáveis que traduzem o nível de desenvolvimento destas Entidades relativamente a práticas de conhecimento infraestrutural, gestão patrimonial de infraestruturas, e de medição de caudais.

Autor: Paulo Camacho
Divisão Estratégia Planeamento Estatística, Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretaria-Geral do Ambiente.

A Política de Transportes em Portugal e os Objetivos Climáticos, Perspetivas para o Futuro.
Análise Crítica das Políticas vigentes entre 2017 e 2022. 

Autor: Maria Luísa Cavaco
Divisão Estratégia Planeamento Estatística, Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretaria-Geral do Ambiente.

Análise Comparativa do Decreto-Lei de Execução Orçamental 2025

Procede-se à análise do DLEO 2025, com incidência nas normas com especial interesse para a atividade da Entidade Coordenadora do PO 15 – Ambiente e Energia, utilizando como metodologia a análise comparativa com o DLEO de 2024

Coordenação: Nuno Tomé
Autor: Victor Manuel Tavares Pereira
AMBIENTE E ENERGIA – Serviços de Prospetiva e Planeamento | Divisão de Programação e Coordenação Orçamental

Manual de Orçamentação Verde em Portugal

A orçamentação verde é definida como um processo orçamental, no qual as contribuições ambientais dos itens orçamentais são identificadas e classificadas de acordo com indicadores de performance (sendo assim possível considerar o green budgeting como um tipo de performance budgeting), pretendendo alinhar as políticas orçamentais com os objetivos ambientais, sejam elas locais, regionais ou nacionais. Sendo os orçamentos nacionais um claro indicador dos planos e intenções governamentais, a implementação dos orçamentos verdes será essencial na luta contra as alterações climáticas, em particular agindo como impulsionadora da transição climática, visto que espelhará as áreas para as quais devem ser alocados mais recursos e investimento.

Manual de Orçamentação Verde em Portugal
Coordenação: Emídio Graça Lopes
Autor: Francisco Manuel Pereira Vieira
Colaboração externa: Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI)

Utilização de IA para previsão de desastres naturais em Portugal

Analisar o papel da Inteligência Artificial (IA) na promoção da sustentabilidade e impacto nas alterações climáticas, destacando a sua importância na prevenção e mitigação de desastres naturais, bem como na tomada de decisões sustentáveis é o core deste artigo.

Autores: Pedro Gomes e Tiago Cardoso

Seminário de Investigação – Relatório de Estágio

Análise da Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética, dos seus eixos estratégicos, indicadores principais e complementares e, ainda, a sua comparação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Impostos com relevância ambiental: Que evolução?

Este trabalho versa sobre a evolução em Portugal da política fiscal ambiental, nomeadamente, pretende-se conhecer a evolução dos impostos com relevância ambiental entre 1995 e 2022.

Autor: Emídio Lopes

Tags: impostos, proteção do ambiente, fiscalidade, relevância ambiental.

Megatendências nas Grandes Opções 2023-2026 – Desafios estratégicos – Grandes Opções (GO) e Programa Nacional de Reformas (PNR) 2023

Este documento de trabalho teve como propósito procurar algum equilíbrio entre o trabalho desenvolvido e a desenvolver da Rede (RePlan) e as Grandes Opções (GO), nomeando quais as Megatências apresentadas nas GO como uma possível linha a considerar e inserindo algumas ligações às notas e referências consultadas.

Autora: Maria José Camecelha

3 de Setembro 2023

Tags: MEGATÊNCIAS; REDE(RePlan); Grandes Opções (GO);

 2022 Strategic Foresight Report – “Twinning the green and digital transitions”

Este documento de trabalho pretende identificar exemplos em Portugal, nas áreas do 2022 Strategic Foresight Report da Comissão Europeia, o qual reconhece sinergias e tensões entre as duas propostas: verde e digital, relacionando-as, igualmente, com aspetos geolíticos, económicos, sociais e regulatórios, nomeadamente na ‘digitalização da energia’ e no acesso a matérias-primas críticas, em que o impacto da relação com a Rússia é prioritário.

Autora: Maria José Camecelha

Revisto e finalizado a 31 de Agosto de 2023

 Tags: DIGITALIZAÇÃO DA ENERGIA; STRATEGIC FORESIGHT REPORT; PROPOSTAS VERDE E DIGITAL

Aviso#4 – Implementação de Projetos Piloto de Laboratórios Vivos de Descarbonização e Mitigação às Alterações Climáticas

No âmbito do Programa Ambiente, financiado pelos EEA Grants, foi desenvolvida uma metodologia exclusivamente para avaliar tecnicamente os projetos piloto de laboratórios vivos de descarbonização e mitigação às alterações climáticas. Esta metodologia é da responsabilidade da entidade externa e independente que presta serviços de verificação no local e de acompanhamento técnico e científico ao Programa ambiente, em matéria de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Autora: Ana Salgueiro e Maria Albuquerque

Novembro de 2022

Tags: PROJETOS; LABORATÓRIOS VIVOS; DESCARBONIZAÇÃO; MITIGAÇÃO; ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

COEFICIENTES DE EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA 

Autor: Beatriz Soares

Outubro de 2022

Tags: GASES COM EFEITO DE ESTUFA (GEE); VAB (VALOR ACRESCENTADO BRUTO); CO2 EQUIVALENTE; FÓSSEIS; MITIGAÇÃO; ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

 ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SEU EFEITO NA INFLAÇÃO                                              

Autor:  Valter Borges

Junho 2022

Tags: ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS; INFLAÇÃO; BANCOS CENTRAIS; EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS; CURTO PRAZO         

ORÇAMENTOS DE CARBONO

Autor: Beatriz Soares

Junho 2022

Tags: ORÇAMENTOS DE CARBONO; PNEC2030; RNC2050; LEI DE BASES DO CLIMA

LEI DE BASES DO CLIMA E O ORÇAMENTO DO ESTADO

Autor: Emídio Lopes

Junho 2022

Tags: LEI DE BASES DO CLIMA; LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL; ORÇAMENTO DO ESTADO; GREEN BUDGETING

ACORDO DE PARCERIA PORTUGAL 2030 OP2-OBJETIVO ESTRATÉGICO 2- PORTUGAL MAIS VERDE    

Autor: Emídio Lopes

Março 2022

Tags: PORTUGAL 2030; OP2 Portugal + VERDE; POLÍTICAS PÚBLICAS; MODELOS INPUT-OUTPUT; AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

LEI DE BASES DO CLIMA_UMA ANÁLISE EM TRÊS CAPÍTULOS                                                  

Autores: Miguel Ropio, Paulo Camacho e Pedro Gomes

Março 2022

Tags: CLIMA; LEI DE BASES; FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL; ENERGIA; ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS; EMISSÕES; MITIGAÇÃO; ADAPTAÇÃO; BIODIVERSIDADE

AGENDA DE COMPETÊNCIAS CIRCULARES 2030 – UM CONTRIBUTO PARA O LIVRO DO FUTURO DO TRABALHO                                                           

Autor: Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretaria-Geral do Ambiente, Ministério do Ambiente e Ação Climática

Janeiro 2022

Tags: PORTUGAL; ECONOMIA CIRCULAR; FUTURO DO TRABALHO; COMPETÊNCIAS CIRCULARES 2030; QUALIFICAÇÕES; EMPREGOS VERDES

INQUÉRITO TRABALHOS CIRCULARES/ PERFIL DE QUALIFICAÇÕES REQUERIDAS- AGENDA DE COMPETÊNCIAS CIRCULARES 2030                           

Autor: Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretaria-Geral do Ambiente, Ministério do Ambiente e Ação Climática

Janeiro 2022

Tags: INQUÉRITO; PORTUGAL; ECONOMIA CIRCULAR; FUTURO DO TRABALHO; COMPETÊNCIAS CIRCULARES 2030; PERFIL DE QUALIFICAÇÕES; EMPREGOS VERDE

CRISE ENERGÉTICA 2021: PRINCIPAIS CAUSAS E OS DESAFIOS PARA A UNIÃO EUROPEIA

Autor: Miguel Ropio

Dezembro de 2021

Tags: UE; CRISE ENERGÉTICA; CLIMA; ENERGIA; CHINA; RÚSSIA; GÁS

RELATÓRIO SÍNTESE ODS

Autora: Luísa Cavaco

Dezembro de 2020

Tags: ODS; PORTUGAL; AGENDA 2030; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; ONU; INE; CLIMA; ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS; PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL

SISTEMAS DE REEMBOLSO DE DEPÓSITO PARA GARRAFAS DE BEBIDAS E LATAS: UM INSTRUMENTO CIRCULAR? O CASO PORTUGUÊS.

Autora: Diana Filipa Gaspar Marques

Novembro de 2020

No mundo em que vivemos, o desperdício de materiais e a constante degradação ambiental é uma preocupação cada vez maior. O documento, da exclusiva responsabilidade da autora, é uma análise crítica das propostas de projetos que responderam ao concurso no sentido de avaliar se correspondem ou não aos princípios da Economia Circular. 

Tags: AVALIAÇÃO; ECONOMIA CIRCULAR; SISTEMAS DE REEMBOLSO E DEPÓSITO

CENÁRIOS MACROECONÓMICOS PARA PORTUGAL, 2050 

Autor: Emídio Lopes

Junho de 2020

Tags: PORTUGAL; CENÁRIOS; LONGO PRAZO, 2050

MAIN PLANS AND STRATEGIES OF THE PORTUGUESE SECRETARY-GENERAL OF THE ENVIRONMENT AND ENERGY TRANSITION, AND THEIR INTERACTION 

Autora: Constança Bravo

Agosto de 2019

Tags: PLANOS; ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS; NEUTRALIDADE CARBÓNICA; EDUCAÇÃO AMBIENTAL

COMO PODEM AS CIDADES TORNAR-SE CIRCULARES – ALGUMAS LIÇÕES PARA AS CIDADES CIRCULARES PORTUGUESAS 

Autora: Cecília Loÿa e Fátima Azevedo

Setembro de 2018

Tags: PORTUGAL; ECONOMIA CIRCULAR; CIDADES; EFICIÊNCIA DE RECURSOS; ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS; SUSTENTABILIDADE

EVALUATING THE IMPACT OF A CARBON TAX IN PORTUGAL CONSIDERING ALTERNATIVE ASSUMPTIONS FOR PRICE ELASTICITY OF DEMAND 

Autora: Ana Maria Dias

Junho de 2017

Apresentado na 25th International Input-Output Conference

Tags: PORTUGAL; CARBON TAX; INPUT-OUTPUT; ECONOMIC MODELING; PRICE ELASTICITY OF DEMAND; MACROECONOMIC IMPACT; FISCAL IMPACT; ENVIRONMENTAL IMPACT

EVOLUÇÃO DOS CONTEÚDOS IMPORTADO, DE VALOR ACRESCENTADO E DE IMPOSTOS DA PROCURA FINAL EM PORTUGAL ENTRE 1995 E 2015, COM APRESENTAÇÃO DETALHADA PARA 2008 

Autora: Ana Maria Dias

Agosto de 2016

 Atualização: Conteúdos percentuais de inputs primários da Procura Final Total (diretos+indiretos), Portugal, 1995 a 2016 (base 2011), ótica do território (Quadro 6, pp. 21)

Abril de 2017

Tags: PORTUGAL; INPUTS PRIMÁRIOS; PROCURA FINAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; MODELOS INPUT-OUTPUT; AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

 EVOLUÇÃO RECENTE DO MERCADO DO PETRÓLEO E POTENCIAIS REPERCUSSÕES EM PORTUGAL 

Autor: Carlos Costa Nunes

Abril de 2016

Tags: ENERGIA; COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS; PETRÓLEO; EMISSÕES GEE; MITIGAÇÃO; AMBIENTE; CRESCIMENTO ECONÓMICO

 A EUROPA E A MOBILIDADE TERRESTRE

Autor: Carlos Costa Nunes

Dezembro de 2015

Tags: TRANSPORTES; MOBILIDADE; CIDADES; SEGURANÇA; ENERGIA-CLIMA; RUÍDO

 EVALUATING THE IMPACT OF THE INTRODUCTION OF A CARBON TAX IN PORTUGAL USING INPUT-OUTPUT BASED MODELS 

Autora: Ana Maria Dias

Junho de 2015

Apresentado na 23rd International Input-Output Conference

Tags: PORTUGAL; CARBON TAX; FOSSIL FUEL; INPUT-OUTPUT MODELLING; MACROECONOMIC IMPACT; FISCAL IMPACT; ENVIRONMENTAL IMPACT;

 EVALUATING THE IMPACT OF A REDUCTION IN CRUDE OIL PRICE ON THE PORTUGUESE ECONOMY WITH INPUT-OUTPUT BASED MODELS 

Autora: Ana Maria Dias

Junho de 2015

Apresentado na 23rd International Input-Output Conference

Tags: PORTUGAL; CRUDE PRICE; FOSSIL FUEL; INPUT-OUTPUT MODELLING; IMPACT EVALUATION; GDP; EMPLOYMENT

Última Actualização em 28 de Março, 2025