2023
Orientações para o Ciclo de Gestão 2023
2022
Orientações para o Ciclo de Gestão 2022
2021
Orientações para o Ciclo de Gestão 2021
Orientações Monitorização dos Instrumentos de Gestão 2021
Orientações Autoavaliação 2021 (Circular n.º 1)
2020
Orientações para o Ciclo de Gestão 2020
Orientações Monitorização dos Instrumentos de Gestão 2020
2019
Orientações para o Ciclo de Gestão 2019
Orientações Autoavaliação 2018 e Monitorização dos Instrumentos de Gestão 2019
2018
Circular n.º 2/2018 – SG/DSRH-DAAQ
Monitorização do Plano de Atividades e QUAR 2018.
Circular n.º 1/2018 – SG/DSRH-DAAQ
Relatório de Atividades e Autoavaliação de 2017 e QUAR 2018.
2017
Circular n.º 6/2017 – SG|DSRH-DAAQ
Lei n.º 133/2015, de 07/09 – Mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes.
Circular n.º 5/2017 – SG|DSRH-DAAQ
SIADAP 3 | Avaliação do Desempenho Biénio 2017/2018 | Monitorização.
Circular n.º 4/2017 – SG|DSRH-DAAQ
Elaboração do Plano de Atividades e do QUAR para 2018.
Circular n.º 3/2017 – SG|DSRH-DAAQ
SIADAP 1 | Monitorização do QUAR e do Plano de Atividades 2017.
Circular n.º 2/2017 – SG|DSRH-DAAQ
Ciclos de Gestão de 2016 e de 2017 | Recordatória.
Circular n.º 1/2017 – SG|DSRH-DAAQ
Apresentação do Relatório Anual de Atividades e Autoavaliação para emissão do parecer a que alude o artigo 17.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
2016
Circular n.º 9/2016 – SG|DSRH-DAAQ
Validação do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2017 e indicação da Unidade Equivalente de Recursos Humanos (UERH).
Circular n.º 8/2016 – SG|DSRH-DAAQ
Igualdade de Género.
Circular n.º 7/2016 – SG|DSRH-DAAQ
Articulação entre o Plano de Formação e o Plano de Atividades para 2017.
Circular n.º 6/2016 – SG|DSRH-DAAQ
Elaboração do Plano de Atividades para 2017.
Circular n.º 5/2016 – SG|DSRH-DAAQ
Monitorização do Plano de Atividades e do QUAR.
Circular n.º 4/2016 – SG|DSRH-DAAQ
Ciclos de Gestão 2015 e 2016 | Recordatória.
Circular n.º 3/2016 – SG|DSRH-DAAQ
Orientações sobre os Ciclos de Gestão 2015 e 2016.
Circular n.º 2/2016 – SG|DSRH-DAAQ
Autoavaliação dos Serviços relativa ao ano de 2015.
Circular n.º 1/2016 – SG|DSRH-DAAQ
Monitorização do desempenho dos Dirigentes Intermédios e dos Trabalhadores.
2015
Circular n.º 10/2015 – SG|DSRH-DAAQ
Recomendação para utilização da plataforma GeADAP.
Circular n.º 9/2015 – SG|DSRH-DAAQ
QUAR 2016 – Comparação de Unidades Homogéneas.
Circular n.º 8/2015 – SG|DSRH-DAAQ
SIADAP 1 – Despacho SEAP a determinar o prazo para a entrega da proposta de QUAR e Plano de Atividades para 2016, em 30 dias a contar da data da entrega da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República.
Circular n.º 7/2015 – SG|DSRH-DAAQ
SIADAP 1 – Comunica a excecionalidade para apresentação do Plano de Atividades e QUAR para 2016 em simultâneo com o Orçamento de Estado, se outra data não for, entretanto, comunicada.
Circular n.º 6/2015 – SG|DSRH-DAAQ
Monitorização e Reformulação do QUAR – Determina a data de 15 de outubro como a limite para apresentação da última monitorização do QUAR e, se necessário, a última reformulação do exercício económico.
Circular n.º 5/2015 – SG|DSRH-DAAQ
Processo de Planeamento dos Serviços – Determina a elaboração do relatório de progresso do processo de planeamento a submeter à entidade Coordenadora até ao dia 20 de maio.
Circular n.º 4/2015 – SG|DSRH-DAAQ
SIADAP 1 Reunião de Coordenação – Comunica a realização de uma reunião técnica com os Serviços e Organismos do MAOTE), realizada no dia 21 de abril.
Circular n.º 3/2015 – SG|DSRH-DAAQ
Ciclo de Gestão de 2015 – Sintetiza os documentos a remeter pelos Serviços do MAOTE à entidade coordenadora no processo de validação dos indicadores de desempenho do QUAR.
Circular n.º 2/2015 – SG|DSRH-DAAQ
Relatório de Atividades e Autoavaliação de 2014 – Disponibiliza o Guia de Verificação do Sistema de Controlo Interno, em formato editável, para otimização do processo de elaboração da autoavaliação dos Serviços.
Circular n.º 1/2015 – SG|DSRH-DAAQ
Relatório de Atividades e Autoavaliação de 2014 – Disponibiliza um documento de apoio à elaboração do relatório de atividades referente ao ciclo de gestão de 2014, o qual inclui um cronograma com os principais documentos a apresentar ao longo do ciclo de gestão e respetivas datas, bem como uma proposta de estrutura do relatório de atividades e autoavaliação (RAA).
Última Actualização em 22 de Maio, 2024