No Dia da Terra, 22 de abril, foi publicado o primeiro volume do Tratado de Direito do Ambiente em formato digital e acesso aberto. O Tratado foi editado por Carla Amado Gomes e Heloísa Oliveira, investigadoras do Centro de Investigação de Direito Público e docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Este primeiro volume…
Read articleAssinala-se hoje, dia 22 de abril, o Dia Mundial da Terra. O Dia Mundial da Terra foi criado em 1970 pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, em modo de protesto contra a poluição da Terra após o desastre petrolífero ocorrido em 1969 na Califórnia. Em 2020 assinalaram-se os 50 anos sobre a comemoração desta data. Em…
Read articleA CCH – Casa Comum da Humanidade promove as Conversas da Casa Comum – “Common Home Conversations Beyond UN75”. Esta organização global com sede em Portugal, na Universidade do Porto, lança uma campanha de divulgação internacional da sua iniciativa “Um Sistema Terrestre, um Património Comum, um Pacto Global”, em parceria com a agência de notícias “The…
Read articleO repto é das Nações Unidas no contexto do Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas para a Energia, que terá lugar em setembro, à margem da Assembleia-Geral. Através da Resolução 74/225, a Assembleia-Geral das Nações Unidas convidou o Secretário-Geral a organizar um Diálogo de Alto Nível, em 2021, tendo em vista promover a implementação…
Read articleComemora-se a 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida. O tema deste ano “Educar para melhorAr” destaca a…
Read articleA Conferência de Alto Nível sobre “O Hidrogénio nas Nossas Sociedades – Estabelecer pontes”, que teve lugar virtualmente a 7 de abril de 2021, contou com a participação de Ministros e de Secretários de Estado, peritos mundiais e representantes de organizações internacionais e científicas e explorou conjuntamente os aspetos económicos, industriais, científicos e tecnológicos do…
Read articleDecorreu no passado dia 31 de março de 2021 a cerimónia de lançamento do livro “Realizações 2016-2021” que foi presidida pela Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva. O livro é um balanço dos trabalhos realizados pelo Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), entre 2016 e 2021…
Read articleA Presidência Portuguesa do Conselho da UE, em parceria com o Secretariado do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), organizou no dia 29 de março um evento virtual dedicado à apresentação do Relatório “Making Peace With Nature” (disponível em: https://www.unep.org/resources/making-peace-nature ) que contou com mais de 100 participantes. O programa contou com a…
Read articleNo âmbito de um protocolo estabelecido entre a Faculdade de Economia da Universidade do Porto e a Secretaria-Geral do Ambiente, a aluna de Mestrado Cristiana Almeida, realizou um estágio curricular nesta Secretaria-Geral durante o ano de 2020. O Estágio visa desenvolver a formação académica dos Estudantes, complementando e articulando a formação obtida nas restantes unidades…
Read articleA CCH – Casa Comum da Humanidade (https://www.commonhomeofhumanity.org/) promove as Conversas da Casa Comum – “Common Home Conversations Beyond UN75”. Esta organização global com sede em Portugal, na Universidade do Porto, lança uma campanha de divulgação internacional da sua iniciativa “Um Sistema Terrestre, um Património Comum, um Pacto Global”, em parceria com a agência…
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