Com este projeto, a Secretaria-Geral, através da sua Divisão de Estratégia, Planeamento e Estatística visa o acompanhamento e atualização permanente de um conjunto de indicadores, concebido como contributo para aferir o desenvolvimento da Economia Verde em Portugal, favorecendo a monitorização e o ajustamento de medidas de política pública.

» ENQUADRAMENTO

A promoção do conceito de economia verde, por parte de instituições multilaterais no auge da crise internacional e dos subsequentes efeitos drásticos na perda de bem-estar social e de emprego nas economias mais avançadas, centra-se na capacidade de conciliar o progresso e equidade sociais com a redução de riscos ambientais e escassez de recursos. Ganham evidência três grandes forças de mudança – as “alterações climáticas” e a “pressão sobre os recursos e a perda de biodiversidade” enquanto duas tendências pesadas, ou seja, forças com elevado impacto global mas com baixo nível de incerteza (leia-se estão/vão acontecer); e o “prolongamento/intensidade” da crise económica e financeira como uma incerteza crucial. Estas forças de mudança enquadram a evolução de um conjunto de sectores-chave, para a concretização de novas abordagens de estratégia e política(s) económica(s) e de organização e estrutura de produção e consumo conducentes a um Desenvolvimento Sustentável. A reconceptualização do crescimento económico, enquanto um dos pilares do Desenvolvimento Sustentável corresponde a uma nova visão, suportada por prioridades de intervenção e monitorização – mais do que um novo conceito de crescimento, trata-se de assumir explicitamente a dimensão (e critérios) ambiental(ais) na lógica de crescimento capaz de erradicar a pobreza. Tal ficou bem explícito na resolução da ONU adotada na Cimeira Rio+20. Um dos contributos para esta resolução foi o quadro de acção e monitorização elaborado pela OCDE em 2011 (e mais recentemente em 2015) ancorado no reforço do binómio crescimento económico-valorização do capital natural, envolvendo medidas regulatórias e fiscais catalisadoras da eficiência de recursos.

» DESENVOLVIMENTO

Desenvolver uma base de indicadores que favoreça a identificação de riscos e oportunidades para a transição para uma economia verde.

Etapas

• Tendo em conta dos documentos de estratégia nacional e setorial, disponibilizar um conjunto de indicadores de crescimento (VAB verde, Exportações verdes e Empregos verdes) das atividades verdes; de eficiência (produtividade dos materiais, incorporação de resíduos, reabilitação urbana, eficiência energética, eficiência hídrica ou utilização de transportes públicos) e de sustentabilidade (redução das emissões de CO2, peso das renováveis, estado das massas de água, qualidade do ar, valorização da biodiversidade) –> concluída

• Aplicar metodologia de monitorização do crescimento verde da OCDE

• Acompanhar a evolução do conhecimento sobre métodos quantitativos e estatísticas centrados na Economia Verde

• Avaliar necessidades de ajustamento face a implementação/monitorização de outros processos (Economia Circular e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável).

» INDICADORES

CRESCIMENTO

–> VAB VERDE

–> EXPORTAÇÕES VERDES

–> EMPREGOS VERDES

EFICIÊNCIA

–> PRODUTIVIDADE DOS MATERIAIS

–> CONSUMO DE ENERGIA

–> EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

–> EFICIÊNCIA HÍDRICA

–> INCORPORAÇÃO DE RESÍDUOS

–> REABILITAÇÃO URBANA

–> UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

SUSTENTABILIDADE

–> EMISSÕES DE CO2

–> PESO ENERGIAS RENOVÁVEIS NA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE

–> ESTADO DAS MASSAS DE ÁGUA

–> QUALIDADE DO AR

–> VALORIZAR A BIODIVERSIDADE

VARIÁVEIS DE CONTEXTO

–> IGUALDADE DE GÉNERO

ARQUIVO

–> EMPREGO VERDE (SET/2016)