Medida Simplex Ambiente.doc.

Desde o dia 6 de junho de 2019, a Secretaria-Geral do Ambiente e da Transição Energética dá o exemplo e disponibiliza um sistema de gestão documental que permite a desmaterialização dos processos, a uniformização dos canais de informação e a partilha de dados com os gabinetes dos membros do Governo do Ambiente e Transição Energética.Esta medida Simplex…

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Europa reunida em Lisboa para debater o futuro da adaptação às alterações climáticas.

Decorreu em Lisboa a 4.ª Conferência Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas, uma iniciativa da maior relevância no estudo e conhecimento sobre a problemática, bem como das soluções existentes a nível local, regional e mundial para que consigamos enfrentar os efeitos, cada vez mais frequentes, das alterações climáticas. Esta 4.ª Conferência foi organizada em Lisboa por três…

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Visita Oficial da SEOTCN a Cabo Verde.

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (SEOTCN), Célia Ramos, deslocou-se a Cabo Verde nos passados dias 15 a 18 de maio, para uma visita oficial a convite da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação de Cabo Verde, Eunice Lopes. A visita teve como objetivo fazer um…

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Assinatura do Protocolo das Reservas da Biosfera.

Teve lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco, no dia 14 de maio, a assinatura do protocolo de colaboração para as Reservas da Biosfera portuguesas. A sessão contou com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, do Presidente da Câmara Municipal de…

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Conferência Anual do CNADS.

A Conferência Anual do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) realiza-se no dia 30 de abril, na Fundação Calouste Gulbenkian. Consulte o programa na página do CNADS.

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Diálogo 5+5 “Coesão e Planeamento Territorial”.

O Processo de Cooperação do Mediterrâneo Ocidental, conhecido como Diálogo 5+5 é um fórum intergovernamental de cooperação do Mediterrâneo Ocidental que reúne cinco países do sul da Europa (Espanha, França, Itália, Malta e Portugal) e cinco países do norte de África (Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia), com o objetivo de reforçar o diálogo político…

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Neutralidade carbónica e Transição Justa.

O evento temático “Neutralidade carbónica e Transição Justa”, inserido num ciclo de eventos temáticos em torno da descarbonização da sociedade e no âmbito do Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC) 2050, decorreu em vésperas do arranque do EU Climate Summit 2019, organizado em Lisboa pela International Emissions Trading Association (IETA). A sessão foi aberta pelo…

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Agendas Regionais para a Economia Circular – Ano I.

Em 2018, a área de governação do Ambiente e da Transição Energética, através do Fundo Ambiental, apoiou e acompanhou o desenvolvimento das Agendas Regionais de Economia Circular das cinco CCDR. No dia 4 de abril, na Adega Mãe, no concelho de Torres Vedras, foram apresentados os resultados do primeiro ano deste trabalho, discutindo a sua…

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Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa 2020-2030 em consulta pública.

Com a progressiva disponibilidade de bicicletas com assistência elétrica, que ampliam e permitem generalizar o alcance dos benefícios decorrentes da adoção de padrões de deslocação ativos na sociedade, há fortes razões para adotar novas formas de mobilidade e melhorar a utilização do sistema de transportes. Portugal deve tornar-se um país no qual a deslocação individual…

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