Angola

MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE

Última actualização: 18/11/2014
Designação Entidades Data de Assinatura Objeto
 Memorando de Entendimento  entre o Ministério do  Ambiente, do Ordenamento  do Território e do  Desenvolvimento Regional de  Portugal e o Ministério do  Urbanismo e Ambiente de  Angola  MAOTDR e Ministério do  Urbanismo e Ambiente de  Angola 13/10/2006  Cooperação na área do    Ambiente, Ordenamento do  Território, Habitação e  Urbanismo, Geodesia,  Cartografia e Cadastro
 Memorando de Entendimento  entre a República Portuguesa  e a República de Angola  sobre Cooperação na área  das Alterações Climáticas e  do Mecanismo de  Desenvolvimento Limpo do  Protocolo de Quioto  República Portuguesa e  República de Angola   24/04/2008  Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.
 Convénio de Cooperação  entre o Instituto Geográfico e  Cadastral de Angola e o  Instituto Geográfico  Português  IGP e IGCA   11/12/2009  Cooperação na área do  Cadastro e Cartografia.
 Memorando de Entendimento  entre o Ministério do  Ambiente e do Ordenamento  do Território da República  Portuguesa, o Ministério das  Obras Públicas, Transportes e  Comunicações da República  Portuguesa e o Ministério do  Urbanismo e Construção da  República de Angola nos  domínios do Ordenamento do  Território, das Infra- estruturas Rodoviárias, do  Urbanismo, da Habitação, da  Informação Geográfica e da  Construção  MAOT, MOPT e o Ministério do  Urbanismo e Construção de  Angola 15/07/2010  Estabelecer e aprofundar a  cooperação técnica e  institucional entre os  Signatários e promover o  estabelecimento de novas  parcerias com o sector  privado, organizações  internacionais e não  governamentais, instituições  de investigação e associações  profissionais, nos seguintes  domínios:

  • Ordenamento do território;
  • Infra-estruturas rodoviárias;
  • Urbanismo;
  • Habitação e regeneração urbana;
  • Geodesia, cartografia, cadastro e sistemas de informação geográfica;
  • Construção.
 Memorando de Entendimento  entre o Governo da República  Portuguesa e o Governo da  República de Angola em  matéria de atuação imediata  na área das Alterações  Climáticas  Governo da República  Portuguesa e o Governo da  República de Angola

03/11/2010

  Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.

Última Actualização em 25 de Abril, 2024