Informamos que o Acordo Quadro de Serviços de Manutenção de Sistemas de AVAC (AQ-SMAVAC 2016) foi assinado hoje e entra em vigor na próxima segunda feira, dia 29 de fevereiro de 2016.
As condições para as prestações dos serviços, respeitante ao acordo quadro, estarão disponíveis no Catálogo Nacional de Compras Públicas (CNCP) em https://catalogo.espap.pt/catalogo/.
No sentido de facilitar a utilização do acordo quadro, a ESPAP irá disponibilizar na segunda feira em https://catalogo.espap.pt/catalogo/ no Manual dos Acordos Quadro, o capítulo relativo a este acordo quadro.
De acordo com o referido no n.º 5 do Artigo 2.º do Caderno de Encargos do acordo quadro, este é de utilização facultativa para as UMC e entidades adquirentes, sem prejuízo da categoria de serviços em causa vir a ser incluída na portaria que venha alterar ou substituir a Portaria n.º 103/2011, de 14 de março.
A ESPAP encontra-se ao dispor para prestar os esclarecimentos que entendam necessários através dos contactos habituais. Para questões específicas relacionadas com o novo acordo quadro poderão utilizar o email aq-smavac@espap.pt
Última Actualização em 25 de Abril, 2024