Vínculos

 Não.

 O vínculo de emprego público caracteriza-se pela prestação de serviço público com subordinação  hierárquica a um empregador público (artigo 6.º da  LTFP) – Nomeação, Contrato de trabalho em  funções públicas ou Comissão de Serviço; O contrato de prestação de serviços caracteriza-se pela  prestação  de serviço público em benefício de um empregador público sem subordinação à sua  disciplina  e hierarquia nem horário de trabalho (artigo 10.º da LTFP).

 O contrato de prestação de serviços trata-se de uma modalidade de trabalho em funções públicas, a  par  do vínculo de emprego público.