MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE
| Designação | Entidades | Data de Assinatura | Objeto | |
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| UNEP
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Memorandum of Understanding between the Ministry for Environment, Spatial Planning and Regional Development of Portugal and UNEP DTI for the Implementation of the Project Policy Assistance to Portuguese Speaking Countries | MAOTDR-PT
e UNEP DTI |
10/10/2006
17/11/2006 |
Estabelecer a forma de implementação do projeto “Communication and Cooperation Support to Portuguese Speaking Countries” |
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Memorandum of Cooperation between the Government of Portugal and The United Nations Environment Programme | MAOTDR –PT e Secretário Executivo do PNUA | 09/11/2007 | Promover as relações entre Portugal e UNEP com vista à cooperação na área do ambiente e desenvolvimento sustentável através da implementação de programas, projetos e atividades em países em desenvolvimento com um especial foco nos países africanos de língua oficial portuguesa. |
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Secretário Executivo da CPLP |
Protocolo de Financiamento entre o Secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, o Instituto da Água, I.P. e o Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território | Secretário Executivo da CPLP, INAG e GRI/MAOT | 06/10/2009 | Estabelecer os termos da contribuição voluntária a realizar pelo INAG, destinada ao Fundo Especial da CPLP, com vista à realização de ações de cooperação para o desenvolvimento nos países da CPLP nas áreas do ambiente e dos recursos hídricos |
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CBD |
Memorandum of Cooperation between the Ministry of Environment, Spatial Planning and Regional Development of the Government of Portugal, The Secretariat of the New Partnership for Africa’s Development and The Secretariat of the Convention Biological Diversity on capacity building for the implementation of the Convention on Biological Diversity and its Cartagena Protocol on Biosafety | MAOTDR – PT e Secretariado do NEPAD | 07/02/2007 | Fortalecimento das capacidades humanas e institucionais na região africana com vista a uma efetiva implementação da Convenção e do seu Protocolo em Biodiversidade |
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APAI |
Protocolo de Cooperação entre o Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e a Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes | DPP/MAOTDR e APAI | 26/11/2008 | Promoção e desenvolvimento da Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactes, e ações de promoção da Avaliação de Impactes no quadro da cooperação com os países de língua oficial portuguesa. |
| CPLP
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VI Reunião de Ministros do Ambiente da CPLP. Maputo, 11 de Abril de 2014 – DECLARAÇÃO DE MAPUTO | Ministros do Ambiente da CPLP de: Angola/Brasil/Cabo Verde/Moçambique/ Portugal/ São Tomé e Príncipe/ Timor- Leste | 11/04/2014 | Fortalecer a cooperação no domínio do ambiente |
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Global Green Growth Institute – GGGI |
Memorandum of Understanding between The Global Green Growth Institute and The Ministry of Environment, Spatial Planning and Energy of the Portuguese Republic, on Green Growth Cooperation | GGGI e MAOTE | 24/06/2015 | Estabelecer o quadro de cooperação entre os signatários para promover programas e atividades conjuntas, no âmbito do crescimento verde, com vista ao reforço de capacidades dos países lusófonos em desenvolvimento. |
Última Actualização em 25 de Abril, 2024