MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE
| Designação | Entidades | Data de Assinatura | Objeto |
|---|---|---|---|
| Protocolo de Cooperação entre o Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas de Portugal e a Direcção-Geral do Ambiente de São Tomé e Príncipe para execução do Projeto de apoio à constituição da Autoridade Nacional Designada de São Tomé e Príncipe para os Mecanismos de Quioto | CECAC – PT e DGA-STP | 10/12/2008 | Criação e consolidação da Autoridade Nacional Designada de São Tomé e Príncipe para os mecanismos de Quioto |
| Memorando de Entendimento entre a Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, Gabinete de Relações Internacionais e Direcção-Geral do Ambiente de São Tomé e Príncipe no âmbito da formação e capacitação de inspetores ambientais | IGAOT, GRI de Portugal e DG do Ambiente de STP | 15/04/2011 | Formação e capacitação de inspetores ambientais |
| Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe em Matéria de Atuação Imediata na área das Alterações Climáticas | Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – PT e Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais – STP | 21/03/2012 | Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas. |
Última Actualização em 25 de Abril, 2024