MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE
| Designação | Entidades | Data de Assinatura | Objeto |
|---|---|---|---|
| Protocolo de Cooperação entre o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, o Instituto da Água de Portugal e a Direção Nacional de Águas de Moçambique | IPAD, INAG – PT e Direção Nacional de Águas de Moçambique | Julho de 2006 | Apoio técnico e financeiro do INAG e do IPAD à Direção Nacional de Águas de Moçambique no âmbito dos Recursos Hídricos |
| Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e a República de Moçambique sobre Cooperação na área das Alterações Climáticas e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto | República Portuguesa e a República de Moçambique | 29/03/2006 | Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas. |
| Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique em matéria de atuação imediata na área das Alterações Climáticas | Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique | 03/03/2010 | Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas. |
| Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e a República de Moçambique sobre Cooperação no domínio do Ambiente e do Ordenamento do Território entre o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal e o Ministério para a Coordenação e Acção Ambiental de Moçambique | Governo da República Portuguesa (MAMAOT) e o Governo da República de Moçambique (MCAA) | 07/03/2013 | Cooperação no domínio do ambiente e do ordenamento do território |
| Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique no domínio dos Recursos Minerais | Portugal e Moçambique | 26/03/2014 | Reforçar a cooperação ao nível da política de recursos geológicos entre Portugal e Moçambique |
| Memorando de Entendimento entre o Ministério das Obras Públicas e Habitação da República de Moçambique e o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia da República Portuguesa em matéria de Recursos Hídricos e dos Serviços de Água e Saneamento | Ministério das Obras Públicas e Habitação de Moçambique e o MAOTE -PT | 26/03/2014 | Promover a cooperação institucional e técnica em matéria de gestão dos recursos hídricos e dos serviços de água e saneamento |
Última Actualização em 25 de Abril, 2024